Leis
- Lei Nº 309/2019 LEI Nº 309-2019 CRIA FERIADO PÓSTUMO EM HOMENAGEM AO PREFEITO IVANLDO PAIVA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
- Lei Nº 308/2019 Lei Nº 308/2019 - “Dispõe sobre a implantação da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na Rede Municipal de Ensino de Davinópolis e dá outras providências” 17/10/2024 Baixar
- Lei Nº 307/2019 LEI Nº 307-2019 OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO A INSERIR NAS PLCAS DE ATENDIEMNTO PRIORITÁRIO O SIMBOLO MUNDIAL DO AUTISM 17/10/2024 Baixar
- Lei Nº 306/2019 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Davinópolis, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e dá outras providências Baixar
- Lei Nº 306/2019 Lei nº 306/2019 – Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Davinópolis, os Programas Bolsa Atleta e Bolsa Técnico e dá outras providências. Baixar
- Lei Nº 305/2019 LEI 305 CRIA CARGO DE PROVIMENTO COM CONCURSO PÚBLICO Baixar
- Lei Nº 300/2019 LEI N 300-2019 DISPOE A CRIAÇÃO DE CARGO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
- Lei Nº 299/2019 LEI N 299-2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
- Lei Nº 298/2019 LEI N 298-2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO CREDITO ADCIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 17/10/2024 Baixar
- Lei Nº 297/2019 LEI N 297-2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QADRO EFETIVO DO MUNICPIO LOTADOS E E EXERCICIO NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃ, AÇÃO SOSCIAL, INFRAESTRUTURA, AGRI 17/10/2024 Baixar