Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 171/2013 LEI N 171-2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 201, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 203/2012 LEI 203
  • Lei Nº 170/2012 lei N. 170 2012 dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério e administravito da secretaria de educação do município de Davinópolis e dá outras providência Baixar
  • Lei Nº 170/2012 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' Baixar
  • Lei Nº 169/2012 LEI N 169-2012 Altera a Lei N 028-02 que dispõe sobre a licença maternidade e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 169/2012 '' ALTERA A LEI N 028-02 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 168/2012 LEI N 168-2012 Dá nome á praça municipal ''Hilda do rádio'' e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 168/2012 '' DA NOME À PRAÇA MUNICIPAL '' HILDA DO RÁDIO '' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 167/2012 LEI N 167-2012 Renomeia Escola Municipal Antonio Felipe e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 167/2012 '' RENOMEIA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FELIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar

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