Leis

• Lei Nº 372/2022 LEI Nº 372/2022 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 29/2002 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 372 Ativo Baixar
• Lei Nº 371/2022 LEI Nº 371/2022 - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE DA VILA SANTA LÚCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 371 Ativo Baixar
• Lei Nº 370/2022 Lei nº 370/2022 - CRIA A VIGILÂNCIA EM SAÚDE AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 370 Ativo Baixar
• Lei Nº 369/2022 LEI MUNICIPAL N° 369/2022 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL 2022/2023 DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA E 369 Ativo Baixar
• Lei Nº 368/2022 Lei nº 368/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providência. 368 Ativo Baixar
• Lei Nº 367/2022 Lei Municipal nº 367/2022 - Autoriza a realização de despesas de aquisição de terreno para a perfuração e implantação de poço artesiano, e dá outras providências. 367 Ativo Baixar
• Lei Nº 366/2022 Lei Municipal nº 366/2022 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 179/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 366 Ativo Baixar
• Lei Nº 365/2022 Lei Municipal nº 365/2022 - INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE VÍDEO MONITORAMENTO COM O OBJETIVO DE APERFEIÇOAR E EXPANDIR O ALCANCE DO MONITORAMENTO POR CÂMERAS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ 365 Ativo Baixar
• Lei Nº 364/2022 LEI MUNICIPAL N° 364/2022 - Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóveis Particular em nome de Joselita de Souza Pereira, e dá outras providências. 364 Ativo Baixar
• Lei Nº 363/2022 LEI Nº 363/2022 - INSTITUI A GALERIA DE EX-PREFEITOS (AS) DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 363 Ativo Baixar