Leis

• Lei Nº 223/2015 LEI MUNICIPAL Nº 223 - AUTORIZA OS SINDICATOS COM SEDE E ATUAÇÃO EM IMPERATRIZ/MA REPRESENTAR OS TRABALHADORES RESIDENTES EM DAVINÓPOLIS/MA 223 Ativo Baixar
• Lei Nº 222/2015 LEI MUNICIPAL Nº 222 - Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Davinópolis, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, 222 Ativo Baixar
• Lei Nº 221/2014 LOA PARA 2015 221 Ativo Baixar
• Lei Nº 220/2014 LEI MUNICIPAL Nº 220 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO – CONSELHO 220 Ativo Baixar
• Lei Nº 219/2014 LEI MUNICIPAL Nº 219 - MODIFICA A LEI Nº 043/98 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 219 Ativo Baixar
• Lei Nº 218/2014 LEI MUNICIPAL Nº 218 - DENOMINA O NOME DA RUA JOTTA COM INICIO NO FINAL DA RUA FREI EPIFÂNIO COM A RUA SARAIVA EM DAVINÓPOLISMA 218 Ativo Baixar
• Lei Nº 217/2014 LEI MUNICIPAL Nº 217 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 2º DA LEI 212/2014 217 Ativo Baixar
• Lei Nº 216/2014 LEI MUNICIPAL Nº 216 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO LOTADOS E EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA.; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 216 Ativo Baixar
• Lei Nº 215/2014 LEI MUNICIPAL Nº 215 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MEDICOS PARA O BRASIL 215 Ativo Baixar
• Lei Nº 214/2014 LEI MUNICIPAL Nº 214 - DÁ NOME À PRAÇA PÚBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA EM FRENTE À PREFEITURA DE DAVINÓPOLIS/MA 214 Ativo Baixar