Leis

• Lei Nº 203/2013 LEI N 203-2013 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIçENIO DE 2014-2017 203 Ativo Baixar
• Lei Nº 203/2013 LEI N 0203-2013 APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIçENIO DE 2014-2017 203 Ativo Baixar
• Lei Nº 203/2013 LEI N 203-2013 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ALEGRIA-ASAGRA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 203 Ativo Baixar
• Lei Nº 202/2013 LEI MUNICIPAL Nº 202 - “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ALEGRIA (ASAGRA) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 202 Ativo Baixar
• Lei Nº 202/2013 Lei Municipal N° 202/2013 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIỆNCIA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS - MA. 202 Ativo Baixar
• Lei Nº 201/2013 LEI MUNICIPAL Nº201 - DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DUAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA; A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO. 201 Ativo Baixar
• Lei Nº 200/2013 LEI MUNICIPAL N ° 200/2013 200 Ativo Baixar
• Lei Nº 199/2013 LEI MUNICIPAL N ° 199/2013. 199 Ativo Baixar
• Lei Nº 198/2013 LEI N 198-2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2014 198 Ativo Baixar
• Lei Nº 197/2013 LEI COMPLEMENTAR N º 197/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 8.742, DE 7 DEZEMBRO DE 197 Ativo Baixar