Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 21/1998 LEI N21-2001 DISPOE SOBRE O REAJUSTE E GRATIFICAÇOES AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 22/1997 DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, PARA APLICAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FIXA OS VE Baixar
  • Lei Nº 21/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF Baixar
  • Lei Nº 21/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO Baixar
  • Lei Nº 20/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 18/1997 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS Baixar
  • Lei Nº 18/1997 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 17/1997 21 DE AGOSTO DE 1997 CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar

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