Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 31/1998 LEI N.º 031 DE 1998 - ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 31/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 31/1998 DISPÕE SOBRE ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS Baixar
  • Lei Nº 30/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL '' IMPAS'' DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 29/1998 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 28/1998 ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS - DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 27/1998 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 003-97 DE 09.01.97 Baixar
  • Lei Nº 26/1998 ALTERA O ARTIGO N 03 DA LEI N 009-97, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DAVINOPOLIS Baixar
  • Lei Nº 25/1998 RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS E EM DAVINOPOLIS-MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 24/1998 DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N. 002-97 DE 08.01.97 Baixar

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