Prefeitura Municipal de Davinópolis

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Leis

Leis

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Lei Nº 12/1997 Lei Municipal nº 012 de 1997 Institui o Fundo Municipal de Saúde 12 Ativo Baixar
Lei Nº 11/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTOS AS PESSOAS PASSÍVEIS DO USO DE ENTORPECENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 11 Ativo Baixar
Lei Nº 10/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 Ativo Baixar
Lei Nº 10/1997 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 10 Ativo Baixar
Lei Nº 9/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9 Ativo Baixar
Lei Nº 9/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 9 Ativo Baixar
Lei Nº 8/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8 Ativo Baixar
Lei Nº 8/1997 CRIA O CONSELHO TUTELAR DE DAVINÓPOLIS 8 Ativo Baixar
Lei Nº 8/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 8 Ativo Baixar
Lei Nº 7/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE 7 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Leis no período de 03/12/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 419/2023 - LEI N° 419/2023 - Autoriza abertura de crédito adi... Visualizar

Lei Nº 418/2023 - LEI N° 418/2023 - Dispõe sobre a criação do Consel... Visualizar

Lei Nº 417/2023 - LEI N° 417/2023 - Autoriza a cessão, com encargos,... Visualizar

Lei Nº 416/2023 - LEI N° 416/2023 - Autoriza a cessão com encargos d... Visualizar

Lei Nº 415/2023 - LEI N° 415/2023 - Fica incluído o componente curri... Visualizar

Lei Nº 414/2023 - LEI N° 414/2023 - Autoriza a cessão com encargos d... Visualizar

Lei Nº 413/2023 - Lei n° 413/2023 - CRIA PARQUE INDUSTRIAL EMPRESARI... Visualizar

Lei Nº 412/2023 - LEI N° 412/2023 - DISPÕESOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA... Visualizar

Lei Nº 411/2023 - LEI N° 411/2023 - Dispõe sobre o acesso gratuito d... Visualizar

Lei Nº 410/2023 - LEI N° 410/2023 - Regulamenta o valor adicional re... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 388/2022 - LEI Nº 388/2022 - "CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL D... Visualizar

Lei Nº 387/2022 - LEI Nº 387/2022 - Autoriza a cessão com encargos d... Visualizar

Lei Nº 386/2022 - Lei nº 386/2022 - Criação da CASA DE APOIO AO HOME... Visualizar

Lei Nº 385/2022 - LEI Nº 385/2022 - Dispõe de alterações na Lei nº 1... Visualizar

Lei Nº 384/2022 - Lei nº 384/2022 - Estima a receita e fixa a despes... Visualizar

Lei Nº 383/2022 - Lei nº 383/2022 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DOS §§ 4º... Visualizar

Lei Nº 382/2022 - Lei nº 382/2022 - Revoga ‘in totum’ a lei nº 329/2... Visualizar

Lei Nº 381/2022 - Lei nº 381/2022 - RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBL... Visualizar

Lei Nº 380/2022 - Lei nº 380/2022 - Altera dispositivos da Lei Munic... Visualizar

Lei Nº 379/2022 - Lei nº 379/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 362/2021 - LEI Nº 362/2021 - Dispõe sobre a concessão do abon... Visualizar

Lei Nº 361/2021 - LEI Nº 361/2021 - Dispõe sobre a Verba Indenizatór... Visualizar

Lei Nº 360/2021 - LEI N° 360/2021 - Institui a Semana Municipal dos... Visualizar

Lei Nº 359/2021 - LEI Nº 359/2021 - ALTERA O DISPOSTO NA LEI 61/2004... Visualizar

Lei Nº 358/2021 - LEI Nº 358/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS... Visualizar

Lei Nº 357/2021 - LEI Nº 357/2021 - Dispõe da instalação da Casa dos... Visualizar

Lei Nº 356/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 356/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITU... Visualizar

Lei Nº 355/2021 - LEI MUNICIPAL Nº 355/2021 - Dispõe da alteração do... Visualizar

Lei Nº 354/2021 - Lei nº 354/2021 - Estima a receita e fixa a despes... Visualizar

Lei Nº 353/2021 - LEI Nº 353/2021 - DISPÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DA T... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Lei Nº 330/2020 - DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO POR QUALIFICAÇÃO PARA OS... Visualizar

Lei Nº 329/2020 - Dispõe sobre a criação, a organização e a estrut... Visualizar

Lei Nº 328/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SER... Visualizar

Lei Nº 327/2020 - "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PA... Visualizar

Lei Nº 326/2020 - CRIA O FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA NO Â... Visualizar

Lei Nº 325/2020 - "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração... Visualizar

Lei Nº 324/2020 - Fixa o Subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos... Visualizar

Lei Nº 323/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 200/20... Visualizar

Lei Nº 322/2020 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL 2020/2021 DOS SER... Visualizar

Lei Nº 321/2020 - DÁ NOME A QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL D... Visualizar

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