Leis

• Lei Nº 24/1998 DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N. 002-97 DE 08.01.97 24 Ativo Baixar
• Lei Nº 21/1998 LEI N21-2001 DISPOE SOBRE O REAJUSTE E GRATIFICAÇOES AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21 Ativo Baixar
• Lei Nº 22/1997 DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, PARA APLICAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FIXA OS VE 22 Ativo Baixar
• Lei Nº 21/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF 21 Ativo Baixar
• Lei Nº 21/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 21 Ativo Baixar
• Lei Nº 20/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 20 Ativo Baixar
• Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 19 Ativo Baixar
• Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 19 Ativo Baixar
• Lei Nº 18/1997 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS 18 Ativo Baixar
• Lei Nº 18/1997 CRIA ESCOLAS MUNICIPAIS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 18 Ativo Baixar