Leis

• Lei Nº 35/1998 DÁ PROIBIÇÃO DE CAEIRAS NA ZONA URBANA 35 Ativo Baixar
• Lei Nº 34/1998 INSTITUI FERIADO MUNICIPAL DAVI ALVES SILVA 34 Ativo Baixar
• Lei Nº 33/1998 DÁ NOME A QUADRA PLIESPORIVA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS 33 Ativo Baixar
• Lei Nº 32/1998 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 32 Ativo Baixar
• Lei Nº 31/1998 LEI N.º 031 DE 1998 - ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 31 Ativo Baixar
• Lei Nº 31/1998 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 31 Ativo Baixar
• Lei Nº 31/1998 DISPÕE SOBRE ESTATUTO E O REGIME JURÍDICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 31 Ativo Baixar
• Lei Nº 30/1998 DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL '' IMPAS'' DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS DA OUTRAS PROVIDENCIAS 30 Ativo Baixar
• Lei Nº 29/1998 DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 29 Ativo Baixar
• Lei Nº 28/1998 ESTABELECE O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL E O RESPECTIVO PLANO DE CARREIRAS - DO MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 28 Ativo Baixar