Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 26/1998 ALTERA O ARTIGO N 03 DA LEI N 009-97, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE DAVINOPOLIS 26 Ativo Baixar
  • Lei Nº 25/1998 RECONHECE COMO DE ULTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS E EM DAVINOPOLIS-MA. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 25 Ativo Baixar
  • Lei Nº 24/1998 DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N. 002-97 DE 08.01.97 24 Ativo Baixar
  • Lei Nº 21/1998 LEI N21-2001 DISPOE SOBRE O REAJUSTE E GRATIFICAÇOES AOS SERVIDORES DO MAGISTERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 21 Ativo Baixar
  • Lei Nº 22/1997 DEFINE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, PARA APLICAÇÃO DO FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FIXA OS VE 22 Ativo Baixar
  • Lei Nº 21/1997 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEF 21 Ativo Baixar
  • Lei Nº 21/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO 21 Ativo Baixar
  • Lei Nº 20/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA, DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 20 Ativo Baixar
  • Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 19 Ativo Baixar
  • Lei Nº 19/1997 DISPÕE SOBRE A MEIA ENTRADA E A CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL DA UMES, PARA O MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS 19 Ativo Baixar

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