Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 51/2003 Lei N° 51/2003 - Dispõe sobre a criação do fundo municipal de trânsito e transporte (FUMTRAN) e do conselho municipal de trânsito e transporte e dá outras providências Baixar
  • Lei Nº 48/2003 LEI N48-2003 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES RURAIS DA VILA EXPANSÃO. Baixar
  • Lei Nº 47/2003 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL COMSEA Baixar
  • Lei Nº 45/2003 LEI 045-2003 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 45/2003 LEI N 045-2003 DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2004 ANEXO UNICO. Baixar
  • Lei Nº 44/2003 LEI 044-2003 ALTERA OS VALORES NO INCISO I DO ARTIGO 7 - DA LEI MUNICIPAL N 040-02 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 43/2003 LEI N43-2003 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DA REGIÃO DO TOCANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 41/2003 LEI041-2003 APROVA O PLANO DECENAL DE EDUCAÇÃO 2002-2012 DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 51/2002 LEI N51-03 DISPÕE SOBRE A CRIAÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRASPORTE FUTRAN E DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRASPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 41/2002 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DECENAL 2002/2012 Baixar

Noticias Recentes

Links