Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 121/2008 INSENÇÃO DA TAXA DE EXPEDIÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS Baixar
  • Lei Nº 120/2008 LEI N° 120/2008 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Lei Nº 119/2008 LEI 119/2008 Altera art. 2 e os incisos I e VI do mesmo artigo da lei N° 101/2007 Baixar
  • Lei Nº 116/2007 Lei nº 116 de 2007 Instituição do Dia do Povo Católico Baixar
  • Lei Nº 114/2007 ADEQUA A COMPOSIÇÃO E ESTRUTURA DO CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Baixar
  • Lei Nº 112/2007 Lei nº 112 de 2007 cria cargo de Agente Comunitário de Saúde Baixar
  • Lei Nº 109/2007 Lei nº 109 de 2007 Dispõe sobre a inclusão do CREIA nas programações oficiais de aniversário de Davinópolis Baixar
  • Lei Nº 107/2007 '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. Baixar
  • Lei Nº 104/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO Baixar
  • Lei Nº 103/2007 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE Baixar

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