Leis

• Lei Nº 169/2012 LEI N 169-2012 Altera a Lei N 028-02 que dispõe sobre a licença maternidade e dá outras providências. 169 Ativo Baixar
• Lei Nº 169/2012 '' ALTERA A LEI N 028-02 QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. 169 Ativo Baixar
• Lei Nº 168/2012 LEI N 168-2012 Dá nome á praça municipal ''Hilda do rádio'' e dá outras providências. 168 Ativo Baixar
• Lei Nº 168/2012 '' DA NOME À PRAÇA MUNICIPAL '' HILDA DO RÁDIO '' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 168 Ativo Baixar
• Lei Nº 167/2012 LEI N 167-2012 Renomeia Escola Municipal Antonio Felipe e dá outras providências. 167 Ativo Baixar
• Lei Nº 167/2012 '' RENOMEIA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO FELIPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS''. 167 Ativo Baixar
• Lei Nº 166/2012 DÁ NOME À ESCOLA MUNICIPAL HILDA DO RÁDIO 166 Ativo Baixar
• Lei Nº 166/2012 LEI N 166-2012 Dá o nome à Escola Municipal ''Hilda do Rádio'' e dá outras providências. 166 Ativo Baixar
• Lei Nº 165/2012 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS N.º 160-2011 E N.º 120-2008 DO MUNICÍPIO 165 Ativo Baixar
• Lei Nº 165/2012 LEI N 165-2012 Dispõe sobre alteração das leis de N 160 2011 e 120 2008 do Município de Davinópolis e dá providências correlatas. 165 Ativo Baixar