Leis

• Lei Nº 161/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 161 Ativo Baixar
• Lei Nº 161/2011 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS ESTADO DO MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 161 Ativo Baixar
• Lei Nº 160/2011 ESTRUTURAÇÃO DE PROPOSTA DO PLANO DE CARGO E CARREIRA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE DAVINÓPOLIS 160 Ativo Baixar
• Lei Nº 160/2011 LEI N 160-2011 Dispõe sobre a estruturação de proposta do plano de cargo e carreira de rede pública municipal de ensino de Davinópolis e dá providências correlatas. 160 Ativo Baixar
• Lei Nº 159/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA 2012 159 Ativo Baixar
• Lei Nº 159/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; AUTORIZA CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 159 Ativo Baixar
• Lei Nº 158/2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE DAVINÓPOLIS 158 Ativo Baixar
• Lei Nº 158/2011 LEI N 158-2011 Reconhece como de utilidade pública o sindicato dos taxistas autônomos de Davinópolis e dá outras providências. 158 Ativo Baixar
• Lei Nº 158/2011 '' RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' 158 Ativo Baixar
• Lei Nº 156/2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 156 Ativo Baixar