Leis

• Lei Nº 148/2010 LEI N 148-2010 Institui a Lei municipal da microempresa e empresa de pequeno porte, para atender e dar efetividade à Lei complementar federal N 123-2006, e dá outras providências. 148 Ativo Baixar
• Lei Nº 148/2010 INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICRO-EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER E DAR EFETIVIDADE À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N 123-2006, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 148 Ativo Baixar
• Lei Nº 147/2010 LEI N 147-2010 Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. 147 Ativo Baixar
• Lei Nº 147/2010 '' DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 147 Ativo Baixar
• Lei Nº 146/2010 LEI N 146-2010 Dispõe sobre a criação de normas para os transportes coletivos e alternativos do município de Davinópolis e dá outras providências. 146 Ativo Baixar
• Lei Nº 146/2010 '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA OS TRANSPORTES COLETIVOS E ALTERNATIVOS DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 146 Ativo Baixar
• Lei Nº 145/2010 LEI N 145-2010 Altera e consolida as leis municipais N 010-97 de 22-01-1997, 011-01 de 16-06-2001 e conselho municipal de saúde do Município de Davinópolis e dá outras providências. 145 Ativo Baixar
• Lei Nº 145/2010 '' ALTERA E CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS N 010-97 DE 22-01-1997, 011-01 DE 12-06-2001 E 114-2007 DE 30-10-2007, QUE DISPÕE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTR 145 Ativo Baixar
• Lei Nº 178/2009 LEI N178-2013 ESTABELECE A LEI DE LIBERDADE RELIGIOSA PERIODOS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS OU PROCESSOS SELETIVOS, JORNADA DE TRBALHO QUE GARANTE O DIREITO AOS GUADADORES DO SÁBAD 178 Ativo Baixar
• Lei Nº 144/2009 LEI N 144-2009 Dispõe sobre a inclusão digital na rede municipal de ensino e dá outras providências. 144 Ativo Baixar