Leis

• Lei Nº 155/2011 LEI N 155-2011 Reconhece como de utilidade pública a associção sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de Daviópolis e dá outras providências. 155 Ativo Baixar
• Lei Nº 155/2011 '' RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS '' 155 Ativo Baixar
• Lei Nº 153/2011 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS AUTÔNOMOS DA REGIÃO TOCANTINA 153 Ativo Baixar
• Lei Nº 152/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS PARA CONCURSOS DE 2011 152 Ativo Baixar
• Lei Nº 152/2011 LEI N 152-2011 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro das repartições municipais; estabelece número de vagas para o concurso público 2011 e, dà outras providências. 152 Ativo Baixar
• Lei Nº 152/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS PARA O CONCURSO PÚBLICO 2011 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 152 Ativo Baixar
• Lei Nº 151/2010 LEI N 151-2010 Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atender e necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix do artigo 37 das c 151 Ativo Baixar
• Lei Nº 151/2010 ''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PESSOAL PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FE 151 Ativo Baixar
• Lei Nº 149/2010 LEI N 149-2010 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério do município de Davinópolis e dá outras providências. 149 Ativo Baixar
• Lei Nº 149/2010 ''DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' 149 Ativo Baixar