Leis

• Lei Nº 66/2004 LEI N 66-2004 Reconhece como de utilidade pública a associação de desporto de Davinópolis. 66 Ativo Baixar
• Lei Nº 64/2004 LEI N 064-2004 Dispõe sobre as diretrizes a elaboração de lei Orçamentaria de 2005 e dá outras providências. 64 Ativo Baixar
• Lei Nº 63/2004 LEI N 063-2004 Dispõe sobre a surpensão no fornecimento de água e energia elétrica nas unidades consumidoras no município de Davinópolis e dá outras providências. 63 Ativo Baixar
• Lei Nº 62/2004 LEI N 062-2004 cria o fundo municipal de esporte e lazer - fmel, e dá outras providências 62 Ativo Baixar
• Lei Nº 61/2004 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES 61 Ativo Baixar
• Lei Nº 61/2004 LEI N 061-2004 dispõe sobre a criação do conselho municipal de esporte e lazer - cmel. 61 Ativo Baixar
• Lei Nº 60/2004 LEI N 060-2004 DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 60 Ativo Baixar
• Lei Nº 59/2004 LEI N059-2004 dispões sobre a autorização do poder legislativo para concessão do seviço público de abastecimento de água do municipio de davinópolis e dá outras providências 59 Ativo Baixar
• Lei Nº 58/2004 LEI N 058-2004 AUTORIZA O EXECUTIVO MINICIPAL A CRIAI O ORGÃO EXECUTIVO DE TRANSITO E O ORGÃO EXECUTIVO RODOVIARIO MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, BEM COMO FIRMAR CONVENIOS E DELEGAR SUAS COMPETEN 58 Ativo Baixar
• Lei Nº 56/2004 ORGANIZA CONTROLE INTERNO 56 Ativo Baixar