Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 158/2011 LEI N 158-2011 Reconhece como de utilidade pública o sindicato dos taxistas autônomos de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 158/2011 '' RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'' Baixar
  • Lei Nº 156/2011 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Baixar
  • Lei Nº 156/2011 LEI N 156-2011 Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do quadro efetivo do magistério e administrativo da secretaria de educação do Município de Davinópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 156/2011 ' DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MAGISTÉRIO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 155/2011 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR Baixar
  • Lei Nº 155/2011 LEI N 155-2011 Reconhece como de utilidade pública a associção sindical dos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar de Daviópolis e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 155/2011 '' RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SINDICAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE DAVINÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS '' Baixar
  • Lei Nº 153/2011 RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS MOTOQUEIROS AUTÔNOMOS DA REGIÃO TOCANTINA Baixar
  • Lei Nº 152/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS; ESTABELECE NÚMERO DE VAGAS PARA CONCURSOS DE 2011 Baixar

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