Decretos


  • Decreto Nº 57/2026 de 01 de junho de 2026 DECRETO Nº 057/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE CORPUS CHRISTI.
  • Decreto Nº 56/2026 de 22 de maio de 2026 DECRETO Nº 056/2026 - ALTERA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 055/2026, QUE CONVOCOU SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL.
  • Decreto Nº 55/2026 de 19 de maio de 2026 DECRETO Nº 055/2026 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATADOS TEMPORÁRIOS PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL OBRIGATÓRIA.
  • Decreto Nº 51/2026 de 12 de maio de 2026 DECRETO Nº 51/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
  • Decreto Nº 50/2026 de 11 de maio de 2026 DECRETO Nº 050/2026-CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE DEVOLUÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024.
  • Decreto Nº 49/2026 de 17 de abril de 2026 DECRETO Nº 049/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
  • Decreto Nº 48/2026 de 31 de março de 2026 DECRETO Nº 048/2026 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO PERÍODO DE SEMANA SANTA DO ANO DE 2026.
  • Decreto Nº 47/2026 de 20 de março de 2026 DECRETO Nº 47/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS MA.
  • Decreto Nº 46/2026 de 19 de março de 2026 DECRETO Nº 046, DE 19 DE MARÇO DE 2026 - LEI Nº 483
  • Decreto Nº 045/2026 de 17 de março de 2026 DECRETO Nº 045/2026 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA.