Decretos
- Decretos Nº 001/2025 DECRETO Nº 01/2025 DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2025 DECRETO N°. 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE ATOS DE REQUISIÇÃO, CESSÃO, PERMUTA E DISPOSIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DAVINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, aqual dispõe sobre as licitações e contratos administrativos. 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - ERRATA - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS A 001 Ativo Baixar
- Decretos Nº 002/2024 DECRETO. N° 002/2024 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 002 Ativo Baixar
- Decretos Nº 010/2024 DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. 010 Ativo Baixar
- Decretos Nº 015/2024 DECRETO. N° 015/2024 - DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá o 015 Ativo Baixar
- Decretos Nº 018/2024 DECRETO N° 018/2024 - "Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências'. 018 Ativo Baixar
- Decretos Nº 019/2024 DECRETO N° 019/2024 - Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providệncias". 019 Ativo Baixar
- Decretos Nº 025/2024 DECRETO Nº 025/2024 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS. 025 Ativo Baixar
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