Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 40/2026 de 30 de janeiro de 2026 DECRETO Nº 040/2026 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO,ORGANIZAÇÃO,TRAMITAÇÃO E CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. 30/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 39/2026 de 30 de janeiro de 2026 DECRETO Nº039/2026-DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS EM RAZÃO DO COMPROMETIMENTO ESTRUTURAL DE PONTES, ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DANOS CAUSADOS POR FORTES CHUVAS 30/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 38/2026 de 26 de janeiro de 2026 DECRETO Nº 038/2026 - CONSTITUI E DISCIPLINA A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO PREVISTA NO ART.20 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DESTINADA À ELABORAÇÃO DA PGV. 26/01/2026 Baixar
  • Decreto Nº 037/2025 de 17 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 037/2025 - DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 36/2025 de 09 de dezembro de 2025 DECRETO Nº 036/2025 - DECRETA LUTO NO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS. 09/12/2025 Baixar
  • Decreto Nº 35/2025 de 19 de novembro de 2025 DECRETO Nº 035/2025 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÃMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS. 19/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 34/2025 de 18 de novembro de 2025 DECRETO Nº 34/2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREA LOCALIZADA NA FAZENDA SANTO ANTÔNIO, MATRÍCULA Nº 4.817. 18/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 33/2025 de 06 de novembro de 2025 DECRETO Nº33/2025-DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA,P/FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADM. A ÁREA NECESSÁRIA À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTR. DE DRENAGEM P/ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO RIACHO CACAU. 06/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 32/2025 de 03 de novembro de 2025 DECRETO Nº 32/2025 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS/MA. 03/11/2025 Baixar
  • Decreto Nº 31/2025 de 20 de outubro de 2025 DECRETO Nº 31/2025 - ANTECIPAÇÃO DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. 20/10/2025 Baixar

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