DECRETO Nº 002/2021 “Dispõe Aulas na
modalidade remotas e blocos de atividades na rede municipal de ensino como
medidas temporárias de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19
DECRETO No 013 de 2021 Dispõe sobre a inserção de conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito nos componentes curriculares da rede municipal de ensino dá outras providencias.
DECRETO Nº 015 Dispõe sobre a aplicação de multa
pela transgressão ao uso obrigatório de máscara de proteção facial,
disponibilização de álcool em gel e outros meios de higienização e dá outras
providências.
Dispõe sobre antecipação, para 26 de março de 2021, do feriado estadual de 28 de julho, data magna do Estado, ocasião em que se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil no município de Davinópolis e dá outras providências