Prefeitura Municipal de Davinópolis

Decretos

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DECLARAÇÕES

Decretos Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL No 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRA ÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, aqual dispõe sobre as licitações e contratos administrativos. 001 Ativo Baixar
Decretos Nº 001/2024 DECRETO N° 001/2024 - ERRATA - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N' 14.133/2021, NO AMBITO DA ADMINISTRACÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE DAVINÓPOLIS, A QUAL DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS A 001 Ativo Baixar
Decretos Nº 002/2024 DECRETO. N° 002/2024 - DISPÕE DO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 002 Ativo Baixar
Decretos Nº 010/2024 DECRETO Nº 010/2024 - Dispõe PONTO FACULTATIVO DE CORPUS CHRISTI e dá outras providências. 010 Ativo Baixar
Decretos Nº 015/2024 DECRETO. N° 015/2024 - DISPÕE SOBRE a homologação do Concurso Público de Provas, Provas de Títulos para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Davinópolis, Estado do Maranhão, e dá o 015 Ativo Baixar
Decretos Nº 018/2024 DECRETO N° 018/2024 - "Altera o horário de evento excepcionalmente durante o aniversário de 41 anos da Cidade de Davinópolis e dá outras providências'. 018 Ativo Baixar
Decretos Nº 019/2024 DECRETO N° 019/2024 - Dispõe sobre a transferência da comemoração do feriado municipal de 25 de julho (quinta-feira), para dia 24 de julho (quarta-feira) e dá outras providệncias". 019 Ativo Baixar
Decretos Nº 025/2024 DECRETO Nº 025/2024 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO NO DECRETO N° 02/2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDĚNCIAS. 025 Ativo Baixar
Decretos Nº 030/2024 DECRETO N° 030/2024 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DO GOVERNO LOCAL, COM A INSTITUIÇÃO DA COMISSAO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO-CATM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 030 Ativo Baixar
Decretos Nº 031/2024 DECRETO N° 031/2024 - Dispõe sobre a anuência para cancelamento de registro de LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA II e dá outras providências. 031 Ativo Baixar

Ano de 2024 Clique Aqui

Declaramos a inexistência de Decretos no período de 22/10/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 064/2023 - DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 063/2023 - DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentaç... Visualizar

Lei Nº 062/2023 - DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Com... Visualizar

Lei Nº 061/2023 - DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de T... Visualizar

Lei Nº 060/2023 - DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho... Visualizar

Lei Nº 059/2023 - DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO... Visualizar

Lei Nº 058/2023 - DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA... Visualizar

Lei Nº 056/2023 - DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNIC... Visualizar

Lei Nº 055/2023 - DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em... Visualizar

Lei Nº 054/2023 - DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar co... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 063/2022 - DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do té... Visualizar

Lei Nº 060/2022 - DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/202... Visualizar

Lei Nº 059/2022 - DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIP... Visualizar

Lei Nº 058/2022 - DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da r... Visualizar

Lei Nº 057/2022 - DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativ... Visualizar

Lei Nº 056/2022 - DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/202... Visualizar

Lei Nº 054/2022 - DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 053/2022 - DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos ór... Visualizar

Lei Nº 051/2022 - DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV... Visualizar

Lei Nº 050/2022 - DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MU... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 37/2021 - DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 36.679/2021 - Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe... Visualizar

Lei Nº 36/2021 - DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - DECRETO Nº 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Visualizar

Lei Nº 12/2021 - DECRETO Nº 012/2021 Visualizar

Lei Nº 11/2021 - DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVI... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL Visualizar

Lei Nº 090/2021 - DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contr... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e s... Visualizar

Lei Nº 089/2021 - DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município d... Visualizar

Ano de 2020 Clique Aqui

Lei Nº 045/2020 - (REPUBLICAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 - IN... Visualizar

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Declaramos a inexistência de Decretos no período de 22/10/2024 até a presente data. Visualizar Declaração

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Lei Nº 064/2023 - DECRETO. N° 064/2023 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 063/2023 - DECRETO. N° 063/2023 - Dispõe sobre a regulamentaç... Visualizar

Lei Nº 062/2023 - DECRETO N° 062/2023 - Dispõe da instituição de Com... Visualizar

Lei Nº 061/2023 - DECRETO N° 061/2023 - Dispõe sobre a anulação de T... Visualizar

Lei Nº 060/2023 - DECRETO. N° 060/2023 - Institui Grupo de Trabalho... Visualizar

Lei Nº 059/2023 - DECRETO N° 059/2023 - Determina PONTO FACULTATIVO... Visualizar

Lei Nº 058/2023 - DECRETO. N° 058/2023 - DISPÕE DA ALTERAÇÃO DE DATA... Visualizar

Lei Nº 056/2023 - DECRETO. N° 056/2023 - CONVOCA I CONFERÊNCIA MUNIC... Visualizar

Lei Nº 055/2023 - DECRETO N° 055/2023 - Dispõe ponto facultativo em... Visualizar

Lei Nº 054/2023 - DECRETO N° 054/2023 - Fica DESIGNADO para atuar co... Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 063/2022 - DECRETO Nº. 063/2022 - Dispõe da comunicação do té... Visualizar

Lei Nº 060/2022 - DECRETO. N° 060/2022 - ALTERA O DECRETO Nº 059/202... Visualizar

Lei Nº 059/2022 - DECRETO. N° 059/2022 - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIP... Visualizar

Lei Nº 058/2022 - DECRETO. N° 058/2022 - Dispõe sobre suspenção da r... Visualizar

Lei Nº 057/2022 - DECRETO. N° 057/2022 - Dispõe de Ponto Facultativ... Visualizar

Lei Nº 056/2022 - DECRETO. N° 056/2022 - Altera o Decreto nº 054/202... Visualizar

Lei Nº 054/2022 - DECRETO. N° 054/2022 - Dispõe sobre o recesso de N... Visualizar

Lei Nº 053/2022 - DECRETO. N° 053/2022 - Dispõe do expediente dos ór... Visualizar

Lei Nº 051/2022 - DECRETO. N° 051/2022 - SUSPENDE A REALIZAÇÃO DA IV... Visualizar

Lei Nº 050/2022 - DECRETO. N° 050/2022 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MU... Visualizar

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Lei Nº 37/2021 - DECRETO Nº 37 , DE 01 DE JUNHO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 36.679/2021 - Decreto Nº 36.679, de 16 de abril de 2021 - Dispõe... Visualizar

Lei Nº 36/2021 - DECRETO Nº 36 , DE 03 DE MAIO DE 2021 - LEI N.327... Visualizar

Lei Nº 14/2021 - DECRETO Nº 014 DE 2021 - MEDIDAS CONTRA COVID-19 Visualizar

Lei Nº 12/2021 - DECRETO Nº 012/2021 Visualizar

Lei Nº 11/2021 - DECRETO Nº 011 atendimento PREFEITURA medidas COVI... Visualizar

Lei Nº 10/2021 - DECRETO Nº 010 PRORROGA PRAZO CENSO FUNCIONAL Visualizar

Lei Nº 090/2021 - DECRETO Nº 090/2021 - Dispõe do término dos contr... Visualizar

Lei Nº 09/2021 - DECRETO Nº 09 alteração decreto Nº 08 carnaval e s... Visualizar

Lei Nº 089/2021 - DECRETO Nº. 089/2021 - Decreta Luto no Município d... Visualizar

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Lei Nº 045/2020 - (REPUBLICAÇÃO) DECRETO MUNICIPAL Nº. 045/2020 - IN... Visualizar

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